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GRANTS & INCENTIVES ALERT | Eficiência Energética e Descarbonização - Novo Aviso

GRANTS & INCENTIVES ALERT | Eficiência Energética e Descarbonização - Novo Aviso

30 de janeiro de 2026

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TAX ALERT 17 | Atualização do Subsídio de Refeição

Destinatários - Projetos que visem a redução de consumo de energia e emissões de gases com efeito de estufa. Sem restrições de localização ou dimensão da empresa. 



INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS (exemplos):


  • Instalação de equipamentos integrados que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo, entre outros, painéis fotovoltaicos e bombas de calor;

  • Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade);

  • Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;

  • Substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos;

  • Recuperação de calor ou frio;

  • Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia;

  • Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.

 


INCENTIVO FINANCEIRO:

  • Taxa de incentivo até 85%, não reembolsável.



 Candidaturas abertas:


Regime geral: mínimo €400.000 de investimento, até 27 de fevereiro


Regime contratual: apenas para Grandes Empresas que façam projetos de interesse especial (mínimo: €25.000.000 de investimento) ou estratégico (mínimo: €15.000.000 de investimento), até 29 de dezembro.

Este documento tem natureza meramente informativa e não dispensa a análise da legislação e avaliação da aplicabilidade a cada situação concreta. Assim, não nos responsabilizamos por qualquer decisão tomada com base nesta informação.

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